Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de infoprodutos da página Web de Clara Megre.
A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
Titularidade da loja online
O domínio e a loja online, designada por claramegre.pt é propriedade de Clara Megre.
Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os artigos adquiridos, e a Clara Megre, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Alteração das presentes Condições
A Clara Megre reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da Clara Megre até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade da Clara Megre e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica de Clara Megre usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
Informação sobre os preços
Os custos do serviço são por conta da cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Clara Megre reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela claramegre.pt no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, deverá aceder a claramegre.pt e seguir os passos indicados.
Informação
A Clara Megre reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A Clara Megre pode fazer quaisquer alterações ao site e aos infoprodutos em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos Clara Megre será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail geral@claramegre.pt
Métodos de pagamento
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: MBWAY, Cartão de Crédito e Transferência Bancária (mediante solicitação do IBAN).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
Trocas/Devoluções
Por se tratarem de infoprodutos totalmente gravados pela Clara Megre e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra, a cliente NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO nos 14 dias seguintes.
Proteção de dados e Política de privacidade
Proteção de dados
A Clara Megre respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website, e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar, nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor.
Política de Privacidade
Os dados pessoais são recolhidos, através da conta no site, por escrito, via telefónica e através da interação comercial entre os clientes e a Clara Megre.
Alterações na Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger a cliente, mantendo os seus dados seguros e acessíveis.
